Questão 3526380

Legislação Federal · 2008

Questão

ID 3526380

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo X - do Transporte

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

O Estatuto do Idoso, Lei n^o 10741/2003, em seu artigo 40, inciso 2, no sistema de transporte coletivo interestadual, assegura desconto de

Alternativa A:
50% (cinqüenta por cento) no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que não excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
Alternativa B:
50% (cinqüenta por cento) no mínimo, no valor das passagens, para idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
Alternativa C:
5% (cinco por cento) no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a dois salários mínimos.
Alternativa D:
50% (cinqüenta por cento) no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda de um salário mínimo.
Alternativa E:
5% (cinco por cento) no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas com renda de um salário mínimo.