Questão 3526359

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 3526359

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - do Ministério Público

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Defensoria Pública do Estado de Alagoas

Julgue os itens que se seguem, referentes à defesa dos idosos.



O MP pode atuar como substituto processual do idoso em situação de risco, quando os direitos reconhecidos no Estatuto do Idoso forem ameaçados em razão de sua condição pessoal.
Alternativas da questão 3526359
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