Questão
ID 3526346Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2012 Banca: FUNCAB - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt Órgão: Prefeitura Municipal de VALENÇA / BA
De acordo com a Lei n° 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, faz parte das garantias de prioridade ao idoso: