Questão
ID 3526340Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2012 Banca: Energia Essencial Órgão: Prefeitura Municipal de Júlio de Castilhos
Conforme o Art. 3º da Lei Federal nº 10.741 de 2003 (Dispõe sobre o Estatuto do Idoso), é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito:
I – à vida;
II – ao esporte;
III – à dignidade.
Quais afirmativas acima estão corretas?