Questão
ID 3526334Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2012 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Senado Federal
A Lei 10.741/2003 – que institui o Estatuto do Idoso – afirma que é assegurada ao idoso a atenção integral à saúde, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS – garantindo‐lhe acesso universal e igualitário. A prevenção e a manutenção da saúde do idoso são efetivadas por meio de alguns instrumentos. Entre eles, pode‐se destacar