Questão
ID 3526323Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo II - das Entidades de Atendimento ao Idoso
Ano: 2012 Banca: FDC - Fundação Dom Cintra Órgão: Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
Com base na Lei nº. 10.741/03, responda às questões 01 a 06.
É facultado às entidades filantrópicas e casas-lares a participação do idoso abrigado no custeio dessas entidades. A instância do Conselho do Idoso responsável por reger essa relação bem como os percentuais máximos de participação financeira do idoso, relativo a qualquer benefício, são: