Questão
ID 3526289Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo VIII - da Assistência Social
Ano: 2014 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
O Estatuto do Idoso, em seu Art. 34 do Capítulo VIII, (Da Assistência Social), garante ao idoso, a partir de 65 anos, que não tenha meios para prover sua subsistência, nem tê-la provida por sua família, nos termos da LOAS: