Questão 3526287

Legislação Federal · 2013

Questão

ID 3526287

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2013 Banca: UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro Órgão: Universidade Federal do Rio de Janeiro

É instituído no Estatuto do Idoso Lei No 10.741, que:

Alternativa A:
Os direitos serão assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos
Alternativa B:
O idoso goza de todos os direitos fundamentais sendo assegurado, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades de distribuição ou geração de renda
Alternativa C:
obrigação exclusiva de o Estado assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, entre outros
Alternativa D:
Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social