Questão 3526283

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 3526283

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

O Estatuto do Idoso define o idoso como aquele com idade igual ou superior a

Alternativa A:
60 (sessenta) anos, garantindo a ele todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.
Alternativa B:
65 (sessenta e cinco) anos, garantindo a ele todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.
Alternativa C:
70 (setenta) anos, garantindo a ele todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.
Alternativa D:
60 (sessenta) anos, mas estabelecendo idades e circunstâncias diferenciadas para o exercício pleno de todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.
Alternativa E:
65 (sessenta e cinco) anos, mas estabelecendo idades e circunstâncias diferenciadas para o exercício pleno de todos os direitos previstos no respectivo diploma legal.