Questão 3526271

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 3526271

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo III - dos Alimentos

Ano: 2014 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro


Com relação aos alimentos que devem ser prestados ao idoso, a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) estabelece que a obrigação alimentar:

Alternativas da questão 3526271
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