Questão
ID 3526261Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2014 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Várzea Alegre
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 01/10/2003), no Artigo 47, dispõe sobre as linhas de ação de política de atendimento, dentre as quais destacam-se: