Questão 3526258

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 3526258

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

Quanto ao direito à saúde do idoso, é correto afirmar:

Alternativa A:
Compete à União, aos Estados e aos Municípios, subsidiariamente, o fornecimento de medicamentos e tratamentos médicos necessários ao idoso.
Alternativa B:
A cláusula que prevê a possibilidade de aumento de valores em razão da idade em contratos de planos de saúde é válida desde que acompanhada de estudo que comprove o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Alternativa C:
O tratamento domiciliar, seja oferecido pelo SUS ou pelo plano de saúde, é garantido ao idoso como forma de prevenção e manutenção de sua saúde.
Alternativa D:
Caberá ao idoso e seus familiares decidir qual o tratamento médico que se lhe reputa mais favorável
Alternativa E:
No caso de o estabelecimento hospitalar não manter instalações adequadas, pode-se permitir que o idoso tenha um acompanhante, preferencialmente de sua família.