Questão 3526257

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 3526257

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - dos Crimes em Espécie

Ano: 2014 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Cedro


Assinale (V) se a assertiva for Verdadeira e (F) se a assertiva for Falsa.

É considerado pela Lei nº 10.741/2003, como crime contra o Idoso:

( ) Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade.

( ) Desdenhar, humilhar, menosprezar ou discriminar pessoa idosa, por qualquer motivo.

( ) Expor a perigo a integridade e a saúde, física ou psíquica do idoso, submetendo-o a condições desumanas ou degradantes ou privando-o de alimentos e cuidados indispensáveis, quando obrigado a fazê-lo, ou sujeitando-o a trabalho excessivo ou inadequado.

( ) Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade.

( ) Negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.

( ) Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida.

Marque a alternativa que corresponde, de cima para baixo, às respostas dadas:

Alternativas da questão 3526257
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