Questão
ID 3526242Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2015 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
Antônio tem 78 anos de idade, e desde o falecimento de sua esposa mora sozinho, pois possui autonomia física e mental. Recentemente foi diagnosticado com um tumor no fígado, sendolhe prescrita quimioterapia. Ao saber da existência de terapias alternativas para o tratamento deste tumor, Antônio recusou a quimioterapia.
Nessa situação, de acordo com o Estatuto do Idoso,