Questão
ID 3526241Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo VIII - da Assistência Social
Ano: 2015 Banca: EXATUS / EXATUSPR - Promotores de Eventos e Consultorias Órgão: Banco do Estado do Pará
De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741 de 1º de outubro de 2003) se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito: