Questão
ID 3526234Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2014 Banca: URCA - Universidade Regional do Cariri Órgão: Prefeitura Municipal de Cedro
O Estatuto do Idoso, aprovado pela Lei n° 10.741/2003, afirma que “o envelhecimento é um direito ____________ e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.” Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.