Questão
ID 3526229Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo V - da Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Ano: 2015 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Segundo o estatuto do idoso, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. No que diz respeito ao direito à educação, cultura, esporte e lazer é correto afirmar o seguinte: