Questão
ID 3526214Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2016 Banca: UFPEL - Universidade Federal de Pelotas Órgão: Universidade Federal de Pelotas
No Capítulo II do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:
I) opinião e expressão.
II) participação na vida política, mantido o limite de 70 anos de idade.
III) obrigação de buscar refúgio, auxílio e orientação.
IV) participação na vida familiar e comunitária.
V) prática de esportes e diversões.
Estão corretas,