Questão 3526177

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3526177

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2019 Banca: Aprender SC Órgão: Prefeitura Municipal de Capinzal

Com base no artigo 43° do Estatuto do Idoso é correto afirmar que:

Alternativa A:
As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados em razão de sua condição pessoal.
Alternativa B:
As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados por falta da sociedade ou do Estado.
Alternativa C:
As medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados por falta da família.
Alternativa D:
Todas as alternativas estão corretas.