Questão 3526167

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3526167

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2019 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Santa

Sobre o direito do idoso à saúde, conforme estabelecido no capítulo IV da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é incorreto afirmar:

Alternativa A:
O idoso que possua o domínio de suas faculdades mentais tem o direito de optar pelo tratamento de saúde que considerar mais favorável.
Alternativa B:
Os casos de suspeita de violência praticada contra o idoso serão obrigatoriamente comunicados pelos profissionais de saúde aos órgãos competentes, por exemplo, às autoridades policiais e ao Ministério Público.
Alternativa C:
Os idosos maiores de 80 anos de idade possuem preferência especial sobre os demais idosos em casos de emergência.
Alternativa D:
Pode ser considerada violência contra o idoso qualquer ação ou omissão praticada em local privado ou público que lhe cause dano ou sofrimento psicológico.