Questão
ID 3526164Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo VI - da Profissionalização e do Trabalho
Ano: 2019 Banca: AMEOSC - Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina Órgão: Prefeitura Municipal de Mondaí
O idoso tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. Conforme estabelece o Estatuto do Idoso, o Poder Público criará e estimulará programas de preparação dos trabalhadores para a aposentadoria, por meio de estímulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e de cidadania, com antecedência mínima de quanto tempo?