Questão 3526151

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 3526151

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - dos Crimes em Espécie

Ano: 2016 Banca: CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento Órgão: Prefeitura Municipal de Itapipoca

Assinale a alternativa INCORRETA no que compete ao Estatuto do Idoso, em seu Art. 100: Constitui crime punível com reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa,

Alternativa A:
negar a alguém, por motivo de idade, emprego ou trabalho.
Alternativa B:
apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade.
Alternativa C:
obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idade.
Alternativa D:
deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida na ação civil a que alude esta Lei.
Alternativa E:
recusar, retardar ou dificultar atendimento ou deixar de prestar assistência à saúde, sem justa causa, à pessoa idosa.

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