Questão
ID 3526117Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2017 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde
O Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741 /2003, estabelece a garantia de prioridade aos idosos. Dentre esses é assegurada, pela lei supracitada, a prioridade especial aos idosos: