Questão
ID 3526112Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2017 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Fundação Hospitalar Getúlio Vargas
Para responder às questões 17 e 18, considere a Lei nº 10.741/2003.
Em cumprimento a referida Lei, é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de __________________ que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.