Questão 3526111

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 3526111

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2017 Banca: UERR - Universidade Estadual de Roraima Órgão: Companhia de Desenvolvimento de Roraima

Quanto aos direitos à saúde, o Estatuto do Idoso, Lei nº. 10.741, no seu parágrafo 1º, indica que:

Alternativa A: aos maiores de 65 anos é assegurado o direito à saúde privada de forma gratuita;
Alternativa B: a prevenção e atenção à saúde do idoso será efetivada por meio do atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios;
Alternativa C: as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos em lei forem violados;
Alternativa D: a saúde do idoso é alvo de preocupação de todos os entes federados;
Alternativa E: o município e o Estado deverão organizar os serviços de saúde adequados ao atendimento da pessoa idosa.