Questão 3526058

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3526058

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2018 Banca: SOLUÇÕES - Métodos e Seleção de Pessoal Ltda Órgão: Prefeitura Municipal de Cocalinho

Os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos possui alguns direitos especiais assegurados por lei como:

Alternativa A:
ao idoso internado ou em observação é assegurado o direito a acompanhante, devendo o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a sua permanência em tempo integral, segundo o critério médico.
Alternativa B:
ao idoso que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de não optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.
Alternativa C:
o Ministério Público não tem competência para zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados ao idoso, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
Alternativa D:
atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população, somente aos idosos que seja usuários de cadeiras de rodas.