Questão
ID 3526050Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - do Direito à Vida
Ano: 2018 Banca: UFS - Universidade Federal De Sergipe Órgão: Universidade Federal de Sergipe
De acordo com o Estatuto do Idoso, Título II, Dos Direitos Fundamentais, Capítulo I, Do Direito à Vida, é CORRETO afirmar: