Questão 3526045

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3526045

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2018 Banca: CRS PMMG - CRS - Polícia Militar de Minas Gerais Órgão: Polícia Militar de Minas Gerais

O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sendo que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação dos seus direitos. De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/03, marque a alternativa INCORRETA quanto à garantia de prioridade dos idosos.

Alternativa A:
É assegurada prioridade especial às mulheres maiores de setenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Alternativa B:
É assegurada prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Alternativa C:
É assegurada prioridade no atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
Alternativa D:
É assegurada prioridade na destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.

Estatísticas Cadernos

Questão 3526045

Continue estudando na plataforma