Questão 3526028

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3526028

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo X - do Transporte

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo

De acordo com a Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso),
é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos
urbanos aos idosos

Alternativa A: com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
devendo o idoso apresentar o certificado, ou documento
equivalente, expedido pela municipalidade.
Alternativa B: com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
devendo o idoso apresentar necessariamente a cédula
de identidade ou carteira nacional de habilitação,
em bom estado de conservação.
Alternativa C: maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, devendo o
idoso apresentar o certificado, ou documento equivalente,
expedido pela municipalidade.
Alternativa D: com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos,
bastando que o idoso apresente qualquer documento
pessoal que faça prova de sua idade.
Alternativa E: maiores de 65 (sessenta e cinco) anos, bastando
que o idoso apresente qualquer documento pessoal
que faça prova de sua idade.