Questão 3526017

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 3526017

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2018 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Roma do Sul


De acordo com a Constituição Federal, a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir:

I. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.

II. Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.

III. São penalmente inimputáveis os maiores de setenta anos, sujeitos às normas da legislação especial.

Está(ão) correta(s) o que se afirma em:

Alternativas da questão 3526017
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