Questão
ID 3526017Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2018 Banca: Legalle Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Roma do Sul
De acordo com a Constituição Federal, a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir:
I. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.
II. Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.
III. São penalmente inimputáveis os maiores de setenta anos, sujeitos às normas da legislação especial.
Está(ão) correta(s) o que se afirma em: