Questão 3525975

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3525975

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Departamento de Águas e Saneamento do Acre

O Estatuto do Idoso – Lei n°10.741/2003 – estabelece que, para a prevenção e manutenção da saúde do idoso, cabe ao Poder Público:

Alternativa A:
garantir a liberdade de opinião e de expressão.
Alternativa B:
estimular às empresas privadas para admissão de idosos ao mercado de trabalho.
Alternativa C:
possibilitar ao idoso o acesso à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
Alternativa D:
garantir a liberdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
Alternativa E:
fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.