Questão 3525966

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3525966

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2019 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista

Quanto à saúde do idoso, com base na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, NÃO se pode afirmar que:

Alternativa A:
incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação
Alternativa B:
é vedada a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade
Alternativa C:
é permitido exigir o comparecimento do idoso ainda que enfermo perante os órgãos públicos
Alternativa D:
em todo atendimento de saúde, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência