Questão
ID 3525935Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - do Direito à Vida
Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Faxinalzinho
Segundo a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:
Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de
negligência, discriminação, violência, crueldade ou
opressão (1ª parte). Nenhum atentado aos direitos do
idoso, por ação ou omissão, será punido na forma da lei
(2ª parte).
A sentença está: