Questão 3525932

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3525932

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - dos Crimes em Espécie

Ano: 2019 Banca: Instituto Machado de Assis Órgão: Prefeitura Municipal de Tomé-Açu

Conforme a lei nº 10.741/03, são considerados crimes em espécie contra a pessoa idosa, EXCETO:

Alternativa A:
Apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade.
Alternativa B:
Coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou outorgar procuração.
Alternativa C:
Induzir pessoa idosa que tenha discernimento de seus atos a outorgar procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente.
Alternativa D:
Reter o cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida.