Questão
ID 3525910Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2019 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Cuiabá
A Lei nº 10.741/2003 cria o Estatuto do Idoso. De acordo com essa Lei, considera-se população idosa as pessoas com idade igual ou superior a: