Questão
ID 3525880Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2019 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Aracruz
Segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), no serviço de pronto atendimento ou na unidade de internação, é assegurada à pessoa, segundo critério médico, a presença de um: