Questão
ID 3525853Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais
Ano: 2019 Banca: SELECON - Instituto Nacional de Seleções e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Boa Vista
À luz das normas previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), zelarão pelo cumprimento dos direitos do idoso: