Questão
ID 3525851Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2019 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Chapecó
De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar a sentença abaixo:
O direito à liberdade compreende alguns aspectos, dentre eles a prática de esportes e de diversões (1ª parte). O idoso tem direito ao esporte que respeite sua peculiar condição de idade (2ª parte).
A sentença está: