Questão 3525847

Legislação Federal · 2019

Questão

ID 3525847

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - dos Crimes em Espécie

Ano: 2019 Banca: IDHTEC - Instituto de Desenvolvimento Humano e Tecnológico Órgão: Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte

Sobre os crimes previstos no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
É considerado crime desdenhar de pessoa idosa por qualquer motivo.
Alternativa B:
Constitui crime o ato de negar a alguém emprego ou trabalho por motivo de idade.
Alternativa C:
É crime a retenção de cartão magnético de conta bancária relativa a benefícios, proventos ou pensão do idoso, bem como qualquer outro documento com objetivo de assegurar recebimento ou ressarcimento de dívida.
Alternativa D:
É crime lavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem discernimento de seus atos, com ou sem a devida representação legal.
Alternativa E:
Coagir idoso, de qualquer modo, a elaborar testamento é considerado crime.