Questão 3525836

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3525836

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

Considerando a Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Caberá ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder autorização para o acompanhamento do idoso ou, no caso de impossibilidade, justificá-la por escrito.
Alternativa B:
É permitido exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos.
Alternativa C:
A prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de cadastramento da população idosa em base de dados nacional.
Alternativa D:
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e facultativa aos serviços de saúde privados à autoridade sanitária.
Alternativa E:
Em todo atendimento de saúde, os maiores de setenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.