Questão
ID 3525806Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2021 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
O artigo 10 do Estatuto do Idoso determina que é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa: