Questão 3525805

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3525805

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

O Estatuto do Idoso regula e assegura o seguinte direito:

Alternativa A:
A preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
Alternativa B:
O atendimento preferencial imediato e individualizado apenas no âmbito dos órgãos públicos prestadores de serviços à população.
Alternativa C:
Desenvolvimento de capacitação exclusivas para os profissionais da área de geriatria.
Alternativa D:
Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de setenta e cinco anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Alternativa E:
A inobservância das normas de prevenção importará em responsabilidade apenas à pessoa física nos termos da lei.