Questão 3525794

Legislação Federal · 2020

Questão

ID 3525794

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2020 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Varjão

De acordo com o Estatuto do Idoso, é obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. Diante do presente Estatuto, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O direito à liberdade compreende, entre outros, a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral.
Alternativa B:
O direito ao respeito compreende a participação na vida política.
Alternativa C:
Em relação a dignidade é dever de todos zelar pela mesma, colocando o idoso a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, constrangedor.
Alternativa D:
Ao idoso, independente de domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável.

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