Questão
ID 3525778Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo VI - da Profissionalização e do Trabalho
Ano: 2020 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Barão de Cocais
Os direitos fundamentais dos idosos estão descritos em vários capítulos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
Sobre esses direitos fundamentais, é incorreto afirmar: