De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003): É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a _____________ anos (Art. 1º). O envelhecimento é um direito ___________ e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente (Art. 8º). Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.

60 (sessenta) – personalíssimo

65 (sessenta e cinco) – personalíssimo

65 (sessenta e cinco) – particular

Questão 3525760

Legislação Federal · 2020

ID 3525760

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Preliminares

Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Grupo Hospitalar Conceição

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003):

É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a _____________ anos (Art. 1º).
O envelhecimento é um direito ___________ e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente (Art. 8º).

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.