Questão
ID 3525756Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Ano: 2020 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul
Conforme Art. 10 da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), § 1º, o direito à liberdade compreende determinados aspectos. Assinale a alternativa que NÃO contém um dos aspectos mencionados.