Questão
ID 3525742Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Capítulo IV - do Direito à Saúde
Ano: 2021 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Prefeitura Municipal de Gaspar
Sobre o Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10.741 de 01/10/03, assinale a alternativa correta.