Questão
ID 3525738Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Disposições Preliminares
Ano: 2021 Banca: OMNI - Concursos Públicos Órgão: Prefeitura Municipal de Anaurilândia
Conforme o Estatuto do Idoso leia o trecho abaixo e complete a lacuna:
Art. 1º É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a____________.