Questão 3525733

Uma das garantias da prioridade compreende em dar preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.

Os direitos assegurados no Estatuto do Idoso regula os direitos para as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos.

É de responsabilidade exclusiva do Estado, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais.

Caso o idoso e seus familiares não possuam condições econômicas de prover o seu sustento, é de responsabilidade das entidades não governamentais esse provimento.

O dia Internacional do Idoso, 1^o de outubro, é considerada a data-base dos aposentados e pensionistas.