Questão 3525728

Legislação Federal · 2021

Questão

ID 3525728

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo I - das Disposições Gerais

Ano: 2021 Banca: ASSEGE - Assessoria e Gestão em Administração Eireli Órgão: Prefeitura Municipal de Aramari

Em conformidade com a Lei 10.741, de 1 de outubro de 2003, assinale apenas a alternativa incorreta.

Alternativa A:
É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
Alternativa B:
Todo cidadão não tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
Alternativa C:
É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Alternativa D:
O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
Alternativa E:
Os idosos participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações, no sentido da preservação da memória e da identidade culturais.